24 de jan de 2011

MORADORES DA VILA ITAIM REIVINDICAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS ENCHENTES NA VÁRZEA DO RIO TIETÊ

Dia 19 de janeiro de 2011, o Deputado Estadual Simão Pedro visitou alguns bairros da várzea do Rio Tietê no distrito do Jardim Helena (Vila Itaim, Pantanal e Vila da Paz), a convite da ACALeO – Ação Cultural Afro Leste Organizada, para vistoriar as condições em que se encontravam os moradores alagados, pelo terceiro ano consecutivo, pelas chuvas de dezembro/janeiro. Na oportunidade, membros da diretoria da ACALeO e moradores reclamaram os descasos e morosidade nas obras de desassoreamento do Rio Tietê e solicitaram ao deputado a realização de uma audiência pública com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, ao que o deputado se prontificou e informou que houve mudanças de responsáveis por esta secretaria, mas que em breve, pedirá uma Audiência Pública com o novo secretário porque também compreende e tem acompanhado de perto as dificuldades e humilhações dos moradores represados na várzea.



MUDANÇAS NAS SECRETARIAS DE ÁGUAS E DE ENERGIA
A Secretaria a que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) estava vinculado se alterou - de Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e passou a ser assumida pelo engenheiro civil e deputado estadual pelo PV Edson Giriboni. A Superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) está com o engenheiro civil Amauri Luiz Pastorello. A administradora pública e ex secretária da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia – Dilma Seli Pena, assumiu a presidência da SABESP. E, o economista e deputado federal (PSDB) José Aníbal é o atual Secretário de Energia.

ACALeO em 2011


Informativo ACALeO – 001/2011

A ACALeO iniciou o ano de 2011 com nova diretoria, foram eleitas pessoas que se destacaram na atuação popular no ano de 2010. Intentamos reforçar nossa atuação na zona leste e primar por parcerias comprometidas com a luta popular e na defesa dos direitos dos moradores da várzea do Rio Tietê, até que se faça justiça. Em continuidade à nossa atuação no contexto das enchentes, neste ano estamos optando por fazer o convencimento corpo-a-corpo com cada família para que resistam e para que lutemos por justas indenizações e não ao bolsa-aluguel. Temos enviado alguns ofícios a parlamentares cobrando ações para agilizar as obras que ponham fim às enchentes. Paralelamente, temos nos preocupado com questões emergenciais dos alagados - COMER, por exemplo. Assim, já no dia 16 de janeiro promovemos uma campanha de arrecadação de alimentos em parceria com a Rede de Proteção das Crianças e dos Adolescentes da Vila Itaim e do Jd. Romano e com a Igreja Nossa Senhora Aparecida do Jd. Romano com o objetivo de prestar assistência emergencial às vítimas do 3º. ano de enchente entre os meses de dezembro e janeiro que atinge a moradores de bairros da várzea do Rio Tietê - Vila Itaim, Pantanal e Parque Paulistano. No ano de 2010 moradores do Jardim Romano, depois de meses de sofrimento e exposição na mídia, foram beneficiados pelo decreto de calamidade pública com a construção do Dique, o qual pôs fim aos problemas de alagamentos e represamento na região. Por este motivo, muito solidários aos problemas que seus vizinhos continuam a viver, acolheram muito bem a iniciada e, de pronto, se mobilizaram para arrecadar mantimentos e formar cestas básicas, já distribuídas junto às vítimas.

6 de nov de 2010

Reivindicações dos moradores no início do ano

REPRESADOS na várzea do Rio Tietê, dos atingidos pelas enchentes e áreas de risco de deslizamento.

São Paulo, 08 de fevereiro de 2010.

Ao Sr. Gilberto Kassab e Sr. José Serra
Prefeito da Cidade de São Paulo e Governador do Estado de São Paulo

Senhor Prefeito e Sr. Governador,

Nós, MORADORES REPRESADOS NA VÁRZEA DO RIO TIETÊ, ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO E OS MOVIMENTOS ORGANIZADOS POR JUSTIÇA E EM DEFESA DOS DIREITOS DESTES MORADORES, viemos nesta tarde a esta Prefeitura manifestar nosso REPÚDIO ante as omissões e descasos por parte dos governos para com os riscos a que temos sido expostos pelas enchentes e deslizamentos que já causaram inúmeras mortes em toda a cidade e, pelas calamidades que têm ocorrido na Várzea do Rio Tietê desde o dia 08 de dezembro de 2009 - data do fechamento das comportas da Penha que deu início ao REPRESAMENTO dos moradores em esgoto fétido, apropriado para contaminar pessoas, animais e apodrecer a vegetação, os bens e as casas dos moradores, fato que completa hoje SESSENTA DIAS de humilhação, de exposição a doenças físicas e psicológicas, de mortes, de perda de bens materiais, de desesperanças e, paradoxalmente, de muita indignação traduzida em nossas LUTAS e insistentes denúncias. Por estes motivos viemos a esta casa pública solicitar a este representante do povo – prefeito da cidade que, tendo DECRETADO SITUAÇÂO DE CALAMIDADE PÚBLICA para a região do Jardim Helena na zona leste e ciente dos perigos das persistentes enchentes e represamento das águas sujas misturadas ao esgoto e consequentes deslizamentos em outras regiões, mobilize com o governo estadual um campo de negociação com o governo federal para juntos criarem ações efetivas para implementação URGENTE de MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE PRESERVAÇÃO DE NOSSAS VIDAS. Seguem nossas reivindicações:

 Imediato desassoreamento do Rio Tietê no perímetro entre a barragem da Penha até o município de Itaquaquecetuba com abertura total e ininterrupta desta barragem até o fim do represamento, limpeza de córregos, ruas e bueiros. E, simultânea apresentação da política habitacional que contemple as diferentes situações de moradias e de propriedades dos atingidos pelas enchentes, deslizamentos e represamento – UMA CASA POR OUTRA CASA; indenização.

 Imediata indenização das famílias dos que morreram em conseqüência das enchentes, dos deslizamentos e do represamento; indenização dos bens materiais perdidos e das casas demolidas sem prévia avaliação e que pertenciam às famílias que receberam o vale-aluguel;

 Que seja facilitada a abertura dos equipamentos públicos para atendimento das famílias que a cada dia são vitimadas pelas enchentes, represamentos e deslizamentos. E, que as famílias atualmente alojadas, particularmente em escolas, tenham agilizado seu acesso à moradia.

 Criação de comissão de negociação, incluindo o Governo Estadual, Prefeitura, SABESP, DAEE, Subprefeitura, Secretarias de governo, CDHU e DERSA.


MOVIMENTOS ORGANIZADOS EM DEFESA DOS MORADORES REPRESADOS NA VÁRZEA DO RIO TIETÊ, DOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E ÁREAS DE RISCO E DESLIZAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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20 de out de 2010

Reportagem da UOL

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Operação Urbana Águas Espraiadas

As obras da Operação Urbana Águas Espraiadas e do Parque Linear Várzeas do Tietê removerão mais de 20 mil famílias de suas casas nos próximos anos, segundo estimativa do governo. Juntos, os dois projetos estão orçados em R$ 4,4 bilhões e devem ser inaugurados até 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.

Apesar do grande número de desapropriações e do custo elevado das obras, lideranças comunitárias e o defensor público Carlos Loureiro denunciam a falta de planos de habitação mais detalhados e transparentes que indiquem qual será o destino das famílias que serão atingidas, na sua maioria de comunidades carentes.

As constantes alterações no projeto Operação Urbana Águas Espraiadas (leia no box abaixo) e as indefinições em torno da obra, que prevê a extensão da avenida Jornalista Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes por meio de um túnel e a construção de um parque linear na superfície, preocupam as mais de 10 mil famílias que devem ter os imóveis desapropriados.

Entenda a Operação Urbana Água Espraiada
A avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga avenida Águas Espraiadas) foi inaugurada em 1995 na gestão do prefeito Paulo Maluf, com indícios de superfaturamento. Com custo total de R$ 840 milhões, a avenida foi considerada a mais cara do mundo na época. O prolongamento da avenida até a rodovia dos Imigrantes estava previsto no projeto original, aprovado quando Jânio Quadros era prefeito (1986-1989).

O objetivo da extensão até a Imigrantes é desafogar o tráfego da avenida dos Bandeirantes --uma das vias mais congestionadas da capital-- e revitalizar, por meio de um parque linear, a região em torno do córrego Água Espraiada, repleta de favelas. Em 2002, na gestão de Marta Suplicy, foi aprovado o projeto de prolongamento da avenida, segundo o qual a extensão seria feita por uma via de superfície de aproximadamente 3 km e um túnel de 400 m, ao custo de R$ 900 milhões.

No ano passado, contudo, o prefeito Gilberto Kassab alterou o projeto original, determinando que o prolongamento fosse feito por um túnel com cerca de 2,4 km e a construção de um parque linear na superfície, que contaria também com uma via para carros nas margens, ciclovias e equipamentos de lazer. A proposta de Kassab prevê ainda que, por sobre o parque, seja construído o monotrilho que ligará o Jabaquara ao Morumbi. Com as alterações, o custo da obra triplicou para R$ 2,7 bilhão, verba que a prefeitura pretende financiar pelo venda de títulos imobiliários (Cepac).

Em julho deste ano, o Tribunal de Contas do Município (TCM) embargou a obra, que já havia sido licitada, alegando alteração no projeto original e insuficiência de recursos, além de mais de 60 irregularidades. O TCM determinou a correção de 17 irregularidades para que o contrato com as construtoras que venceram a licitação seja homologado e a obra comece a ser tocada. Uma das exigências é que seja aprovada na Câmara Municipal uma lei que altere o projeto original e que contenha as modificações que foram feitas.
O projeto de prolongamento da via foi aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), mas previa um túnel menor, com apenas 400 metros. A ampliação do túnel para 2,4 km e a implantação do parque linear foram mudanças aprovadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A auxiliar administrativa Priscila Soares, moradora da Vila Facchini, afirma que cerca de 2.000 famílias não seriam atingidas pelo projeto anterior e terão que ser removidas da região se as alterações forem mantidas. “Nenhum morador foi consultado sobre as mudanças. Está tudo muito obscuro. Ninguém falou para nós como serão as indenizações”, afirma Soares, que integra um movimento de proprietários de imóveis e comerciantes contrários às mudanças aprovadas na gestão de Kassab.

Além das famílias que foram pegas de surpresa com a possibilidade de desapropriação, há outras 8.556 que moram em 16 favelas da região e já foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) para serem reassentadas em áreas próximas da região ou para receberem auxílio-aluguel no valor de R$ 300 mensais até que as moradias que integram a obra fiquem prontas.

O defensor público Carlos Loureiro, que acompanha a situação das famílias afetadas, afirma que a construção das moradias já deveria ter começado antes mesmo do início da obra. Segundo ele, não há um plano habitacional claro para as famílias que perderão suas casas. “Já existem áreas desapropriadas, mas os empreendimentos [habitacionais] sequer começaram. Não dá para saber se os terrenos [destinados aos reassentamentos] serão suficientes para receber os moradores”, diz.

Loureiro teme que se repita o que ocorreu durante o processo de construção do trecho que já existe da avenida Jornalista Roberto Marinho, quando cerca de 50 mil moradores de favelas que existiam no local desde a década de 70 foram retirados e, grande parte deles, acabaram indo morar em áreas de proteção ambiental do extremo sul da capital.

“Existia um complexo de favelas que foi removido, de forma agressiva, para regiões de mananciais na periferia. Isso é uma prova de que o próprio poder público falha ao desrespeitar direitos básicos. É preciso tomar cuidado para que isso não se repita”, afirma.

Procurada pela reportagem do UOL Notícias desde a quarta-feira (6), a Sehab afirmou que todas as famílias que comprovaram que moram na região atingida receberão unidades habitacionais ou outra forma de compensação, como o auxílio-aluguel no valor de R$ 300, mas a remoção das famílias, mas não apresentaram plano para realocação dos moradores

Além de melhorar o trânsito, a expansão da avenida integra um projeto de valorização da região do Brooklin, do qual também fizeram parte a construção da ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira, inaugurada em 2008, e a retirada dos barracos da favela do Jardim Edith, na avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, no início do ano passado.

Parque Linear Várzeas do Tietê
Com custo total de R$ 1,7 bilhões, o Parque Linear Várzeas do Tietê será o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão e 107 km² de área, segundo o governo do Estado. O parque ocupa toda a várzea do rio Tietê, entre o bairro da Penha, na capital, até o município de Salesópolis, onde fica a nascente do rio, passando pelos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes e Biritiba-Mirim.

Imagens do Parque Linear Várzeas do Tietê
Dividida em três etapas, a obra prevê a construção de uma avenida (Via Parque) e de uma ciclovia dentro do parque, além da instalação de 33 centros de lazer e a recuperação das matas ciliares. A conclusão da primeira etapa está prevista para 2014, quando 48 quilômetros da Via Parque e da ciclovia devem ser entregues, além de quatro núcleos de lazer com 15 campos de futebol e 14 quadras poliesportivas. Os recursos para a obra virão de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) --R$ 1,3 bilhão-- e do orçamento do governo do Estado --R$ 377 milhões.

Um dos objetivos do projeto é reduzir as enchentes na marginal Tietê e valorizar a região, que fica às margens da rodovia Ayrton Senna, entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o futuro estádio do Corinthians, provável sede paulista na Copa do Mundo, em Itaquera. Na área da várzea também estão a USP Leste, os centros de treinamento do Corinthians e da Portuguesa, além de empresas e indústrias.

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Apesar do investimento vultoso e do tamanho da obra, as famílias que vivem em comunidades carentes da região, e serão removidas, não foram consultadas sobre a implantação do parque e muitas não sabem para onde irão, segundo o líder comunitário Oswaldo Ribeiro, morador da Vila Itaim, presidente da Ação Cultural Afro Leste Organizada (Acaleo).

“Pegaram nós de surpresa. Com um projeto de tamanha proporção, a comunidade no mínimo tinha que ser consultada”, diz. “As famílias foram morar ali há mais de 40 anos, quando ainda não era Área de Proteção Ambiental (APA)”, afirma.

Os números de famílias desapropriadas divergem: enquanto a Sehab fala em 10.191 famílias, a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado reduz a estimativa para 7.500. De acordo com Ribeiro, também não há uma proposta habitacional para o conjunto dos moradores, embora o BID exija isso de contrapartida social para o empréstimo dos recursos. “Inventam um parque linear sem uma política habitacional. Na prática isso é expulsar as pessoas para os bolsões mais miseráveis”, diz.

A Sehab, por sua vez, disse que mais de 4.000 famílias que já foram removidas do local receberam ou ainda estão recebendo parcelas de auxílio-aluguel no valor de R$ 300 por mês ou então foram transferidas para apartamentos do CDHU. Entre essas famílias estão 338 que foram atingidas, no final do ano passado e no início deste ano, pelas enchentes no Jardim Romano, bairro que ficou alagado por mais de 70 dias por conta do transbordamento do rio Tietê.

A secretaria não informou o destino 6.000 famílias restantes que foram cadastradas. “A prefeitura disse que compraria terrenos em bairros da zona leste para distribuir às famílias, mas até agora isso não aconteceu”, afirma Ribeiro.

Ainda de acordo com o líder comunitário, a população da várzea do Tietê, em geral, não é contra o parque, mas também gostaria de ser beneficiada pela obra. “Não somos contra o meio ambiente. Se o meio ambiente conseguir enxergar o ser humano como parte dele, é positivo. Eles falam tanto do meio ambiente, mas não inserem o ser humano nesse processo”, diz.

2 de jun de 2010

ACALeO, Estamos chegando pra anunciar nossa esperança pela vida do nosso irmão PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA... Que Deus, todos os Santos,os Orixás e os deuses de todos os credos dêm força pra nossos amigos Paulo e Alice (pai e mãe do Pedro).

Notícia do blog do Paulo:

O deputado Paulo Teixeira está, neste momento, em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, por conta do desaparecimento de seu filho mais velho, Pedro Yamaguchi Ferreira.
Pedro, que tem 27 anos, está na Amazônia desde fevereiro deste ano atuando como advogado da Pastoral Indigenista na diocese de São Gabriel, que fica na região conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Brasil.
Ontem (1º de junho), antes do almoço, Pedro saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro, e não retornou para casa.
O deputado foi à região acompanhar as buscas, que se iniciaram no dia de ontem e estão sendo realizadas pela Marinha e pelo Exército brasileiros.
Paulo Teixeira e familia, assim como sua assessoria, agradecem a compreensão e o apoio recebidos, contando com a oração de todos.

http://www.pauloteixeira13.com.br/

Antes de mudar para o Amazonas Pedro publicou este texto:

Pedro Ferreira será advogado da diocese de São Gabriel da Cachoeira (AM)

Pedro Yamaguchi Ferreira
Familiares, amigos e amigas: Como alguns já sabem, estou indo no final do mês morar na Amazônia, para trabalhar como advogado numa experiência missionária com a diocese de São Gabriel da Cachoeira, cidade localizada na região conhecida como Cabeça do Cachorro, estado do Amazonas.
Essa decisão é fruto de um antigo desejo de viver mais profundamente na realidade social de nosso País, de sentir na pele o que as pessoas mais simples e esquecidas sentem. A partir dessa partilha, colaborar para a transformação da realidade.Um pouco dessa verdade nua e crua eu percebi-nos 3 (três) anos que estive na Pastoral Carcerária. Ali pude sentir que o Brasil do papel e dos direitos da Constituição ainda está léguas distantes do que acontece para o cidadão pobre e miserável, mesmo no estado mais rico do País, que é São Paulo. Nossa riqueza ainda é pouquíssima distribuída. E os efeitos que disso decorrem são tristemente sentidos.
Gandhi diz: “Temos de nos tornar na mudança que queremos ver”. Ou, você deve ser para o mundo aquilo que você quer que o mundo seja. Acho que esse sentimento resume minha decisão.
Enfim, gostaria de dividir com vocês esse momento e poder renovar a amizade e a esperança.
Faremos uma celebração em forma de missa (missa de envio), no dia 25 de fevereiro, quinta-feira, às 19:30h, na Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, na Rua Tabatinguera, 301, esquina com Rua do Carmo, pertinho do metrô Sé, da quadra dos bancários.
Será uma missa diferente, mais adequada para a ocasião.
Como não estou com celular e não tenho o email de muitos amigos e amigas, peço, por favor, que estendam a eles este convite.
Ficarei muito feliz com a presença de vocês. Reservem em suas agendas.
Este artigo foi publicado de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 às 1:42, e arquivado em Direitos Humanos.